Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Parte Especial Do Acesso à Justiça Dos Procedimentos

Uma jovem de 12 anos foi assediada sexualmente pelo seu responsável.

Como medida cautelar, a autoridade judiciária poderá determinar que o autor seja:

  • A. encaminhado para tratamento psiquiátrico;
  • B.

    incluído em um programa de tratamento de alcoólatras;

  • C. afastado da moradia comum;
  • D. levado a um programa de proteção à família;
  • E.

    obrigado a acompanhar a freqüência escolar da filha.