Questão 216471 - Dos Procedimentos
Concurso: Prefeitura de Santana - AP 2007
Cargo: Auxiliar de Disciplina Escolar
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Nível: Médio
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Parte Especial Do Acesso à Justiça Dos Procedimentos
Uma jovem de 12 anos foi assediada sexualmente pelo seu responsável.
Como medida cautelar, a autoridade judiciária poderá determinar que o autor seja:
- A. encaminhado para tratamento psiquiátrico;
-
B.
incluído em um programa de tratamento de alcoólatras;
- C. afastado da moradia comum;
- D. levado a um programa de proteção à família;
-
E.
obrigado a acompanhar a freqüência escolar da filha.