A criança tem o direito à proteção e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Partindo desse enfoque, a Instituição de Educação Infantil deve ser um espaço de promoção de saúde que adote a seguinte conduta:
desenvolvimento de um trabalho interpessoal, integrando saúde e educação.
admissão de um profissional para acompanhamento da saúde das crianças.
acompanhamento da saúde da criança e a aplicação de sanção à família no caso de maus tratos.
prescrição do uso de medicamento para verminose, considerando obrigatório o tratamento na instituição.