De acordo com o art. 58 do ECA, “No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e
a profissionalização”.
a liberdade religiosa”.
a saúde física e mental”.
o acesso às fontes de cultura”.
os conhecimentos historicamente acumulados”.
