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Q997723
Teclas de Atalhos
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José, 20 anos, na companhia do irmão João, 16 anos, procura o
Oficial da Infância e Juventude buscando orientação de como
proceder para que o adolescente não perca uma grande chance
de aprendizagem. Isso porque João precisa, com urgência, assinar
um contrato de trabalho e abrir uma conta bancária. Acontece
que os pais dos irmãos estão viajando, com retorno previsto para
dois dias após a data limite para a assinatura do termo.
Segundo o princípio da proporcionalidade e atualidade previsto
no ECA, João poderá assinar o contrato e abrir a conta bancária:
A
sozinho, pois menor púbere;
B
com o direito de representação pelo irmão José;
C
com a suspensão do poder familiar;
D
com a ratificação posterior dos pais;
E
com a tutela pelo irmão José.