Texto CB1A1-I

1 Escrita, secreta e submetida, para construir as suas

provas, a regras rigorosas, a investigação penal é uma

máquina que pode produzir a verdade na ausência do réu.

4 E, por isso mesmo, esse procedimento tende necessariamente

para a confissão, embora em direito estrito não a exija.

Por duas razões: em primeiro lugar, porque constitui uma

7 prova tão forte que não há necessidade de acrescentar outras,

nem de entrar na difícil e duvidosa combinatória dos indícios;

a confissão, desde que seja devidamente feita, quase

10 exime o acusador de fornecer outras provas (em todo o caso,

as mais difíceis); em segundo, a única maneira para

que esse procedimento perca toda a sua autoridade unívoca

13 e para que se torne uma vitória efetivamente obtida sobre

o acusado, a única maneira para que a verdade exerça todo

o seu poder, é que o criminoso assuma o seu próprio

16 crime e assine aquilo que foi sábia e obscuramente

construído pela investigação.

No interior do crime reconstituído por escrito,

19 o criminoso confesso desempenha o papel de verdade viva.

Ato do sujeito criminoso, responsável e falante, a confissão

é a peça complementar de uma investigação escrita e secreta.

22 Daí a importância que todo processo de tipo inquisitorial

atribui à confissão.

Por um lado, tenta-se fazê-la entrar no cálculo geral

25 das provas, como se fosse apenas mais uma: não é a evidentia

rei; tal como a mais forte das provas, não pode por si só

implicar a condenação e tem de ser acompanhada por indícios

28 anexos e presunções, pois já houve acusados que se declararam

culpados de crimes que não cometeram; se não tiver em sua

posse mais do que a confissão regular do culpado, o juiz deverá

31 então fazer investigações complementares. Mas, por outro lado,

a confissão triunfa sobre quaisquer outras provas. Até certo

ponto, transcende-as; elemento no cálculo da verdade, a

34 confissão é também o ato pelo qual o réu aceita a acusação e

reconhece os seus bons fundamentos; transforma uma

investigação feita sem a sua participação em uma afirmação

37 voluntária.

Michel Foucault. Vigiar e punir – nascimento da prisão.

Trad. Pedro Elói Duarte. Ed. 70: 2013 (com adaptações).

Com relação às ideias e aos sentidos do texto CB1A1-I, julgue os próximos itens.

Infere-se do texto que o autor não concorda com a ideia de que a confissão seja apenas ...