Texto CB1A1-I

1____Em 1996, no artigo Contratos inteligentes, o

criptógrafo Nick Szabo predizia que a Internet mudaria para

sempre a natureza dos sistemas legais. A justiça do futuro,

4 dizia, estaria baseada em uma tecnologia chamada contratos inteligentes.

Os contratos legais com que habitualmente trabalham

os advogados estão escritos em linguagem frequentemente

7 ambígua e sujeita a interpretações diversas. Um contrato

inteligente é um acordo escrito em código de software, que,

como linguagem de programação, é claro e objetivo.

10 O contrato se executa de maneira automática quando se

cumprem as condições acordadas. Ambas as partes podem ter

certeza quase total de que o acordo se cumprirá tal como foi

13 combinado. E tudo ocorre em uma rede descentralizada de

computadores. Não há nada que as partes possam fazer para

evitar o cumprimento do contrato.

16____Imaginemos que Alice compre um automóvel com um

crédito bancário, mas deixe de pagar suas prestações. Uma

manhã, introduz sua chave digital no veículo, e a porta não

19 abre. Foi bloqueada por falta de cumprimento do contrato.

Minutos depois, chega o funcionário do banco com outra chave

digital. Abre a porta, liga o motor e parte com o veículo.

22 O contrato inteligente bloqueou, de maneira automática, o uso

do dispositivo digital por Alice, porque ela não cumpriu o

contrato. O banco recupera o veículo, sem perder tempo com

25 advogados.

Szabo propôs os contratos inteligentes nos anos 90 do

século passado. Mas, durante muito tempo, a proposta ficou só

28 na ideia. Até que, em 2014, um jovem russo-canadense de 19

anos de idade, Vitalik Buterin, lançou a Ethereum, uma

legaltech que mantém registro compartilhado com a rede

31 bitcoin, mas tem linguagem de programação mais sofisticada

que permite a gravação de contratos inteligentes. Os contratos

inteligentes prometem automatizar muitas das ações que

34 historicamente se fizeram por meio de sistemas legais, com

redução de seus custos e aumento de sua velocidade e segurança.

Ainda que o segmento esteja em fase inicial, aos

37 poucos vão surgindo mais legaltechs para aplicar contratos

inteligentes em diferentes setores da economia. Um dos

principais desafios está no ambiente regulatório — em

40 particular, no reconhecimento legal desses contratos. “Hoje

contamos com projetos de implementação de contratos

inteligentes com validade legal, como OpenLaw, da ConsenSys

43 (Estados Unidos da América – EUA), Accord Project (EUA e

Reino Unido), Agrello (Estônia) e dezenas de pequenos

empreendimentos pelo mundo”, afirma o advogado

46 especializado em novas tecnologias Albi Rodriguez Jaramillo,

cofundador da comunidade LegalBlock.

Um segundo desafio é desenvolver a infraestrutura

49 necessária para que os contratos inteligentes possam ser

executados. Isso inclui a criação de fechaduras inteligentes que

respondam às ordens desses contratos. Elas farão a hipotética

52 devedora Alice não conseguir abrir o carro por ter deixado de

pagar as prestações. A empresa Slock.it desenvolve uma rede

universal de compartilhamento (universal sharing network) na

55 qual, espera-se, vão interagir carros, casas e outros ativos da

economia compartilhada. Será uma peça fundamental para o

desenvolvimento dos contratos inteligentes na nova economia.

_{Federico Ast. Como faremos justiça? – A chegada dos contratos inteligentes. In: ÉPOCA negócios. 9/12/2018. Internet: <https://epocanegocios.globo.com> (com adaptações).}

Tendo como referência as ideias do texto CB1A1-I, julgue os itens a seguir.

Desde 1996, o criptógrafo Nick Szabo defende a ideia de que sistemas legais, sem altera...