A norma gramatical que justifica o acento gráfico na palavra década é:

Monossílabos tônicos devem ser sempre acentuados.

Palavras oxítonas terminadas em a recebem acento agudo.

Palavras paroxítonas terminadas em ditongo crescente recebem acento gráfico.

O acento agudo é utilizado para assinalar a existência de um hiato numa palavra paroxítona terminada em a.

São acentuadas todas as palavras proparoxítonas.