No trecho “mas que é objeto de estudo por variadas...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - INSS - Técnico do Seguro Social - 9º Simulado - 2021
1____A relevância da saúde para a realização plena do ser
humano fez com que, ao longo dos tempos, referida temática
ocupasse os mais variados foros, merecendo a atenção dos
leigos e dos mais distintos experts. Trata-se de noção que
5 pode ser obtida através do senso comum, mas que é objeto
de estudo por variadas ciências. Referida relevância impli-
cou a consagração da saúde como direito humano e direito
fundamental, bem como o advento de vasta normatização
pelos ordenamentos jurídicos.
10___A noção de saúde não está restrita aos meios acadêmi-
cos. Exatamente por isso, historicamente, percebe-se uma
aproximação entre a ideia de saúde e a realização de exercí-
cios físicos, bem como a manutenção de dieta. Nada obstan-
te, ainda na antiguidade, Platão agregou ao elemento físico o
15 campo da alma. Nessa época, já se asseverava a necessidade
de manutenção de um equilíbrio interno do homem com a
organização social e a natureza.
Com o advento do Estado moderno, a despeito da con-
sagração das declarações de direitos, o Estado liberal burguês
20 limitou-se a garantir aqueles direitos relacionados à noção
de liberdade, sendo assegurada, apenas, a igualdade formal
das pessoas. Com efeito, porque já dotados das condições
necessárias para atingir a igualdade material com a nobreza,
os revolucionários burgueses preocuparam-se somente com
25 a derrubada dos privilégios vigentes no antigo regime. Dessa
forma, o Estado adotou postura absenteísta, sendo conhecido
como Estado-polícia. Nesse contexto, a saúde era vista como
questão de Estado, mas se buscava apenas a preservação da
vida, objetivando o crescimento populacional e, consequen-
30 temente, a garantia das fronteiras e a formação de exércitos.
A igualdade formal consagrada pelo Estado Liberal foi
responsável pela opressão das camadas desfavorecidas, em
razão da desigualdade material que persiste até os dias de
hoje. Ocorreram, a seguir, as chamadas revoluções operá-
35 rias e, já no princípio do século XX, percebe-se o advento
do Estado Social, cujos marcos usualmente apontados são
a Constituição do México, de 1917, e de Weimar, em 1919.
Nesse contexto, são incorporados pelo direito positivo os
chamados direitos sociais, cuja realização depende intrinse-
40 camente da promoção de políticas públicas pelo Estado, que
deve deixar sua postura absenteísta de outrora e tornar-se
promotor do bem-estar (Welfare state).
Luciano Moreira de Oliveira. <https://jus.com.br/artigos/14686/do-direito-a-saude-ao-direito-sanitario>. Extraído em 23/09/2021. (com adaptações).
Acerca da tipologia, das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue os itens a seguir.
No trecho “mas que é objeto de estudo por variadas ciências” (l .5-6), o pronome destacado tem como referente o termo “noção” (l .4).

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