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Em A presidente da Comissão de Ética e Bem Estar Animal do...
Leia atentamente o texto a seguir para responder às questões de 01 a 05.
Abandonar e maltratar animais é crime
Por Dani Scaffo
- É crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres,
- nativos ou exóticos, de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32. Existem várias
- condutas que podem caracterizar os crimes, tais como o abandono, ferir, mutilar,
- envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem
- higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar
- assistência veterinária se preciso, dentre outros.
- Atualmente, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção
- para quem pratica os atos contra animais. A pena é aumentada de um sexto a
- um terço se o crime causa a morte do animal.
- Recentemente, um crime de maus-tratos chocou os moradores do Rio de
- Janeiro. Um cavalo foi arrastado por cerca de dois quilômetros em Duque de
- Caxias, na Baixada Fluminense, por um motorista de caminhão.
- O caso aconteceu na madrugada da última sexta-feira (30). O animal foi
- encontrado debilitado, inclusive com fraturas expostas, mas ainda vivo, no bairro
- Parada Angélica.
- O motorista do caminhão foi preso pela Polícia Civil em casa e foi autuado
- por maus tratos aos animais com aumento de pena pela morte do cavalo, que
- precisou ser sacrificado.
- Segundo as testemunhas, o motorista tentou roubar o cavalo amarrando-
- o no caminhão, mas o animal não acompanhou o ritmo do veículo e caiu.
- A presidente da Comissão de Ética e Bem Estar Animal do CRMV-RJ,
- Vivian Lage de Oliveira (CRMV-RJ 10858), contou que tomou conhecimento
- sobre o caso pela manhã e ficou consternada pela forma pela qual o animal se
- encontrava, não restando outra alternativa a não ser a própria eutanásia após
- muitas horas de sofrimento.
- “Segundo resolução 1236/2018 do CFMV, o crime se encaixa no Artigo
- 5°: III – agredir fisicamente ou agir para causar dor, sofrimento ou dano ao
- animal; E além de maus tratos houve também crueldade e abuso, segundo o
- artigo 2° da mesma resolução. Vale lembrar a recente lei municipal 6884, criada
- pelo prefeito do Rio Eduardo Paes, que torna obrigatória a prestação de socorro
- aos animais atropelados pelo atropelador. A Comissão de Ética e Bem Estar
- Animal do CRMV-RJ acredita que as leis precisam ter punições mais rígidas pois
- os animais são seres sencientes e merecem respeito de toda sociedade”,
- explicou.
Disponível em https://www.crmvrj.org.br/2021/05/abandono-e-maus-tratos-aos-animais-e-crime/
Acessado em 26/08/2021
Texto adaptado
Em A presidente da Comissão de Ética e Bem Estar Animal do CRMV-RJ, Vivian Lage de Oliveira (CRMV-RJ 10858), contou que tomou conhecimento sobre o caso pela manhã e ficou consternada pela forma pela qual o animal se encontrava, não restando outra alternativa a não ser a própria eutanásia após muitas horas de sofrimento (linhas 21 a 25), a palavra grifada é sinônimo de
A
surpresa.
B
magoada.
C
prostrada.
D
chocada.