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Assinale a alternativa que NÃO contempla uma situação passível de enquadramento como Pessoa com Deficiência, de acordo com o Decreto 3298/1998 e Decreto 5296/2004.
Ostomias.
Perda auditiva bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
Nanismo.
Deficiência mental com funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação após os dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.