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A Declaração de Óbito (DO) é o documentopadrão do Sistema...
A Declaração de Óbito (DO) é o documentopadrão do Sistema de Informações sobre Mortalidade e de uso obrigatório em todo o território nacional. Os médicos têm responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da DO. Dessa forma, ocorrido um óbito, o médico tem a obrigação legal de constatá-lo e atestá-lo, utilizando o formulário padrão. Sobre a emissão da DO, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Em caso de óbito por causa natural ocorrido em estabelecimento de saúde, a DO será emitida pelo médico que prestava assistência ao paciente e, em caso de ausência ou impedimento, pelo médico substituto.
( ) A segunda via (amarela) é utilizada para obtenção da Certidão de Óbito junto ao Cartório de Registro Civil.
( ) Em caso de óbito por causa natural ocorrido em localidade sem médico, a DO será emitida pelo oficial do Cartório de Registro Civil.
( ) Em caso de óbito por causa acidental ou violenta ocorrido em localidade com Instituto MédicoLegal (IML), a DO será emitida pelo médico do IML.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V - V - V - V
B
F - V - V - F
C
V - F - F - V
D
V - V - F - V