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A Declaração de Óbito (DO) é o documento-base do Sistema de...
A Declaração de Óbito (DO) é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, possuindo função legal e estatística. Em relação à DO e seu correto preenchimento, assinale a alternativa correta.
A
O documento é composto por 2 vias (branca e azul), autocopiativas e prenumeradas sequencialmente.
B
Caso ocorra erro de escrita durante seu preenchimento, deve-se proceder com rasura mínima e prosseguir.
C
Deve-se preencher DO para peças anatômicas retiradas por ato cirúrgico ou de membros amputados.
D
Óbito por causa externa (ou não natural) é aquele que decorre de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita) em até 1 ano entre o evento lesivo e a morte propriamente.
E
O médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da DO, assim como pelas informações registradas em todos os campos desse documento.