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Analise os itens a seguir sobre a Declaração de Óbito...
Analise os itens a seguir sobre a Declaração de Óbito (DO).
I – Em casos de óbito por causa natural ocorrido em estabelecimento de saúde, a Declaração de Óbito será emitida, exclusivamente, pelo médico responsável pelo atendimento do paciente. Na ausência ou impedimento deste, nenhum outro profissional poderá emitir o documento.
II - Nos óbitos não fetais, de crianças que morreram pouco tempo após o nascimento, os médicos que prestaram assistência à mãe ou à criança, ou seus substitutos, ficam obrigados a fornecer a DO independente da duração da gestação, peso corporal ou estatura do recém-nascido, devendo ser assegurada neste caso também a emissão da Declaração de Nascidos Vivos pelo médico presente ou pelos demais profissionais de saúde.
A
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
C
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D
As asserções I e II são proposições falsas.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.