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No caso de óbito por causa natural ocorrido em aldeia indígena, com assistência médica, qual deve ser a destinação da 1ª via da Declaração de Óbito (DO) emitida?
Não será emitida Declaração de Óbito em aldeias indígenas.
A Declaração de Óbito terá apenas a 2ª via, sendo a 1ª desconsiderada.
Posto odontológico da comunidade.
Secretaria Municipal de Educação.
Distrito Sanitário Especial Indígena.