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A sindicância é a fase preliminar de investigação no âmbito dos Conselhos de Medicina. ...
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Q4377212
Teclas de Atalhos
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A sindicância é a fase preliminar de investigação no âmbito dos Conselhos de Medicina. Sobre as normas que regem esse procedimento, assinale a alternativa correta.
A
O relatório da sindicância possui caráter conclusivo quanto à necessidade de arquivamento, proposição de termo de ajustamento de conduta em situações específicas ou abertura de processo ético.
B
A conciliação entre as partes em sede de sindicância é um direito subjetivo do médico em qualquer caso de denúncia, desde que o paciente concorde em retirar a reclamação formal.
C
O decurso do prazo de noventa dias sem a conclusão da sindicância implica na nulidade de todos os atos praticados e na impossibilidade de reaproveitamento das provas em futuros processos.
D
A sindicância é conduzida de forma sigilosa e unilateral, sendo vedada a participação do médico sob investigação até que o relatório seja homologado pela diretoria do Conselho Regional de Medicina.