As Comunidades Terapêuticas são instituições públicas, integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com caráter intersetorial e interdisciplinar, que prestam serviços de tratamento médico em nível de atenção terciária, de caráter permanente para pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias, independentemente da vontade do usuário.