Um Médico concursado ocupante do cargo de Clínico Geral em...

Um Médico concursado ocupante do cargo de Clínico Geral em...

Um Médico concursado ocupante do cargo de Clínico Geral em um Hospital Municipal atende um paciente com indicação de colecistectomia (cirurgia de retirada da vesícula) eletiva. O profissional informa que, devido ao fluxo de agendamentos da Central de Regulação Municipal, o procedimento pode demorar alguns meses. Diante disso, o Médico oferece o endereço de sua clínica privada e afirma que, caso o paciente realize a consulta particular com ele, conseguirá agilizar a internação e realizar a cirurgia na semana seguinte dentro do próprio Hospital Municipal, utilizando suas vagas de encaixe técnico. Considerando os deveres éticos do médico e os princípios que regem o serviço público municipal, assinale a alternativa CORRETA.


A

O Médico agiu no estrito exercício de sua autonomia profissional, que lhe confere o direito de ordenar a prioridade de procedimentos eletivos na rede municipal, independentemente das filas de regulação.


B

A conduta é legítima, pois otimiza o uso do centro cirúrgico do Hospital e reduz o tempo de espera do usuário, atendendo ao princípio da eficiência.


C

O profissional cometeu infração ética e funcional grave, pois é vedado ao Médico valer-se de cargo ou função pública para direcionar pacientes para o setor privado ou obter vantagem financeira pessoal.


D

A prática é aceitável, desde que o Médico comprove que o paciente possui condições financeiras para arcar com a consulta privada, eximindo o município de custos ambulatoriais.