A Secretaria Municipal de Saúde concebeu um programa...

A Secretaria Municipal de Saúde concebeu um programa...

A Secretaria Municipal de Saúde concebeu um programa comunitário de prevenção de violências, definiu seus objetivos e parâmetros e pretende selecionar organização da sociedade civil para executá-lo com transferência de recursos financeiros, plano de trabalho, metas e monitoramento.

Considerando o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, assinale a alternativa correta.


A

Deve ser celebrado acordo de cooperação, instrumento próprio para parcerias com transferência de recursos.


B

Deve ser celebrado termo de fomento, pois a concepção do programa partiu da administração pública.


C

Deve ser utilizado contrato administrativo comum, sem plano de trabalho ou prestação de contas por resultados.


D

Cabe termo de colaboração, pois a iniciativa é da administração e há transferência de recursos.


E

A parceria independe de instrumento formal quando a organização não possui finalidade lucrativa.