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Homem de 28 anos foi submetido a exame médico pericial após ser acusado de planejar e executar um homicídio, por vantagens financeiras.
De acordo com os registros, durante vários meses, ele pesquisou a rotina da vítima, contratou um terceiro para lhe auxiliar na execução e buscou meios de dificultar a sua identificação. Após o crime, descartou as evidências e forneceu informações contraditórias dos fatos.
Na avaliação pericial, mostrou-se cordial, articulado e aparentemente cooperativo. Discurso autocentrado, pouca preocupação com as consequências de seus atos para os outros, tendência a manipular o entrevistador e justificativas recorrentes para comportamentos lesivos praticados no passado.
Consta em seu histórico, comportamento agressivo desde a adolescência, além de furtos, golpes, comportamentos irresponsáveis e violações dos direitos das outras pessoas. Não há história de delírios, alucinações, episódios maníacos ou alterações cognitivas relevantes. Afirma que sabia que matar a vítima era proibido e que poderia ser preso por isso, mas alega que “valia a pena correr o risco”.
Considerando os princípios da Psiquiatria Forense e os critérios de imputabilidade penal, assinale a afirmativa que apresenta a interpretação mais adequada.
A ausência de psicose ou déficit cognitivo exclui qualquer transtorno mental relevante, de modo que a avaliação psiquiátrica é dispensável para a análise da imputabilidade penal.
A presença de traços psicopáticos e de comportamento antissocial persistente caracteriza transtorno mental grave, o qual compromete sua capacidade de autodeterminação, tornando-o inimputável.
A existência de planejamento prévio e a ocultação de elementos que contribuíssem para sua identificação demonstram sua plena capacidade de autodeterminação, independentemente de eventual transtorno mental que pudesse ser identificado na avaliação pericial.
O padrão descrito é compatível com transtorno de personalidade antissocial e pode incluir traços psicopáticos, mas, isoladamente, não demonstra incapacidade de compreender o caráter ilícito do ato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento na hora do crime.