Um homem de 35 anos, acusado de homicídio, é submetido à...

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Q4875700
Teclas de Atalhos
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  • Prova Avança SP - Prefeitura de Cachoeira Paulista - Médico - Área: Psiquiatra - 2026

Um homem de 35 anos, acusado de homicídio, é submetido à perícia psiquiátrica para avaliação de imputabilidade penal. Os registros médicos demonstram que, à época do fato, apresentava episódio psicótico com delírios persecutórios sistematizados e alucinações auditivas imperativas. Entretanto, o diagnóstico de transtorno psicótico, isoladamente, não permite estabelecer a condição jurídico-penal do examinado. Considerando o critério biopsicológico adotado pelo Código Penal brasileiro, a conclusão pericial deve fundamentar-se:


A

Exclusivamente na existência de diagnóstico psiquiátrico formal, independentemente de sua repercussão sobre a conduta.


B

Na gravidade da infração penal e na intensidade do sofrimento psicológico apresentado após o delito.


C

Na presença de internação psiquiátrica anterior, considerada suficiente para caracterizar inimputabilidade.


D

Na capacidade atual de compreender os atos processuais, independentemente do estado mental à época do fato.


E

Na existência de doença mental e na demonstração de que, ao tempo da ação ou omissão, o agente era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.