Um homem de 35 anos, acusado de homicídio, é submetido à perícia psiquiátrica para avaliação de imputabilidade penal. Os registros médicos demonstram que, à época do fato, apresentava episódio psicótico com delírios persecutórios sistematizados e alucinações auditivas imperativas. Entretanto, o diagnóstico de transtorno psicótico, isoladamente, não permite estabelecer a condição jurídico-penal do examinado. Considerando o critério biopsicológico adotado pelo Código Penal brasileiro, a conclusão pericial deve fundamentar-se: