Envolve as atividades de assistência ambulatorial e hospitalar,
de vigilância sanitária e de epidemiologia e controle
de doenças, constituindo um instrumento essencial de
reorganização do modelo de atenção e da gestão do SUS,
de alocação dos recursos e de explicitação do pacto
estabelecido entre as três esferas de governo. Esta
ferramenta de controle é denominada