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Trata-se de um enfraquecimento ou de redução da capacidade funcional, sendo um estado c...
Trata-se de um enfraquecimento ou de redução da capacidade funcional, sendo um estado consecutivo a uma lesão traumática que duradouramente limita o uso, a energia e a plenitude de uma função, sem comprometer o bem-estar geral do organismo. Quanto ao art. 129 do Código Penal, refere-se a
A
incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.
B
perigo de vida.
C
debilidade permanente de membro, sentido ou função.
D
enfermidade incurável.
E
deformidade permanente.