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Q878576
Teclas de Atalhos
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Psiquiatria forense é o ramo da medicina legal que trata de questões
relacionadas ao funcionamento da mente e sua interface com a área
jurídica. O estabelecimento do estado psíquico no momento do
cometimento do delito e a capacidade de entendimento desse ato
são dependentes das condições de sanidade psíquica e
desenvolvimento mental, que também influenciam na forma de
percepção e no relato do evento, com importância direta para o
operador do direito, na tomada a termo e na análise dos
depoimentos. A respeito de psiquiatria forense e dos múltiplos
aspectos ligados a essa área, assinale a opção correta.
A
A surdo-mudez é motivo de desqualificação do testemunho,
da confissão e da acareação, pois, sendo causa de
desenvolvimento mental incompleto, impede a comunicação.
B
Nos atos cometidos, pode haver variação na capacidade de
entendimento, por doente mental ou por indivíduo sob efeito
de substâncias psicotrópicas ou entorpecentes, do caráter ilícito
do ato por ele cometido; cabe ao perito buscar determinar, e
assinalar no laudo pericial, o estado mental no momento do
delito.
C
A perturbação mental, por ser de grau leve quando comparada
a doença mental, não reflete na capacidade cível nem na
imputabilidade penal.
D
Em indivíduos com intoxicação aguda pelo álcool,
observam-se estados de automatismos e estados crepusculares.
E
O desenvolvimento mental incompleto ou retardado,
tecnicamente denominado oligofrenia, está diretamente
relacionado à ocorrência de epilepsia.