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Leia a manchete a seguir.

Não é incomum que em alguns casos ocorram equívocos em relação ao atestado de óbito, como nessa notícia. O Art. 162 do Código de Processo Penal Brasileiro (CPPB) diz que “A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto (...)”. Quanto aos sinais de certeza de morte que autorizam o médico legista a iniciar a autópsia antes de seis horas, assinale a alternativa correta.

  • A. Os sinais de morte se dividem em fenômenos abióticos e consecutivos. A presença de qualquer sinal abiótico já é compatível com a realidade de morte e autoriza o início da autópsia.
  • B. São considerados como sinais de certeza de morte aqueles chamados de abióticos consecutivos e que, quando presentes, autorizam a antecipação da autópsia.
  • C. O médico legista só está autorizado a realizar a autópsia antes de seis horas, caso já se encontrem sinais transformativos como a mancha verde abdominal ou rigidez cadavé
  • D. São sinais de certeza de morte, autorizadores de antecipação de autópsia, a presença de abolição do tônus muscular, presença de midríase e perda de consciência.
  • E. É necessária a presença de todos os sinais abióticos consecutivos como rigidez cadavérica, desidratação cadavérica, esfriamento cadavérico e manchas de hipóstases para a realização da autópsia.