São direitos da pessoa portadora de sofrimento mental, de acordo com o Projeto de lei do deputado Paulo Delgado, EXCETO:
A
Ter garantia de sigilo nas informações prestadas.
B
Ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.
C
Ser tratada em serviços de saúde mental, sejam eles abertos ou fechados.
D
Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo as su-as necessidades.