Ao ser designado perito, o psiquiatra terá, em princípio, o dever de aceitar o encargo, entretanto a lei dispõe sobre as razões de escusa a este. Todas as razões abaixo poderão dar ensejo à impugnação do perito por qualquer das partes, EXCETO:
A
Suspeição por ser herdeiro, donatário ou empregador de qualquer das partes.
B
Falta de conhecimento técnico.
C
Impedimento por ter prestado depoimento como testemunha de qualquer das partes.
D
Suspeição por ter recebido presentes de qualquer das partes, aconselhado em relação à causa ou auxiliado financeiramente com as despesas dos processos.
E
Motivo legítimo.