Medicina Especialidade Psiquiatria

A lei penal presume a periculosidade dos agentes que, ao momento do crime,
  • A.

    sejam incapazes para o exercício pessoal dos atos da vida civil.

  • B.

    sejam considerados inimputáveis segundo o que dispõe o “caput” do artigo 45 da lei 11.343/2006 (lei de drogas).

  • C.

    sejam inimputáveis segundo o que estabelece o “caput” do artigo 26 do código penal.

  • D.

    sejam portadores de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

  • E.

    tenham cometido crime de homicídio ou roubo.