Questão 515968 - Psiquiatria
Concurso: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) 2009
Cargo: Psiquiatra
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Nível: Superior
Medicina Especialidade Psiquiatria
A lei penal presume a periculosidade dos agentes que, ao momento do crime,
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A.
sejam incapazes para o exercício pessoal dos atos da vida civil.
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B.
sejam considerados inimputáveis segundo o que dispõe o caput do artigo 45 da lei 11.343/2006 (lei de drogas).
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C.
sejam inimputáveis segundo o que estabelece o caput do artigo 26 do código penal.
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D.
sejam portadores de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
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E.
tenham cometido crime de homicídio ou roubo.