Questão 893937 - Psiquiatria

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Medicina Especialidade Psiquiatria

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à legislação que regulamenta procedimentos periciais.
  • A. Indivíduos com transtorno mental, bem como crianças e adolescentes, podem participar de pesquisas científicas apenas quando assistidos por representante legal, o qual dará (ou não) o consentimento livre e esclarecido.
  • B. Segundo legislação específica em vigor, nas Instituições de Longa Permanência Para Idosos (ILPI), eventos como queda com lesão e tentativa de suicídio de residentes são de notificação compulsória e imediata à autoridade sanitária.
  • C. Em caso de procedimento pericial determinado em idoso enfermo, este não está obrigado a comparecer ao órgão público, devendo ser examinado em sua residência.
  • D. A internação psiquiátrica compulsória é definida em lei como aquela determinada pelo médico, contra a vontade do paciente e deve ser comunicada ao Ministério Público Estadual em até 24 horas através de laudo médico circunstanciado.
  • E. Conforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso –, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.