Sobre “Entendimento e autodeterminação”, assinale a alternativa CORRETA.
A
A “autodeterminação” normal requer que o indivíduo esteja livre de qualquer condição mórbida que possa interferir ou abolir a capacidade de reflexão sobre a escolha de praticar ou não o ato ou a omissão.
B
São descrições recorrentes no Código Civil nas referências de necessidade de perícia psiquiátrica.
C
Estão sempre conjugados (a alteração de um, garante o comprometimento do outro).
D
O “entendimento" diz respeito à possibilidade do indivíduo decidir praticar ou não o ato criminoso ou a omissão.
E
Os termos citados são nomenclaturas médicas comuns, que não precisam de aproximação entre a linguagem jurídica e os manuais diagnósticos.