Questão 327530 - Regulador
Concurso: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - ES (SESA/ES) 2008
Cargo: Médico - Área: Regulador
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Medicina Especialidade Regulador
A Portaria n.º 675 do Ministério da Saúde, de 30/3/2006, também chamada de Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, define seis princípios básicos. Com relação a esses princípios, julgue os itens subseqüentes.
Quando o tema é biossegurança, o cidadão não pode ter deveres, cabendo ao Estado proteger os plenos direitos dos cidadãos.
- C. Certo
- E. Errado