De acordo com a Lei 6.259/75, o Decreto-Lei 78.231/76 e a Portaria do MS número 104/2011, são consideradas doenças de notificação compulsória:
Hantavirose e amebíase em sua forma hepática (abscesso).
Hanseníase, Febre Amarela, Doença de Alzheimer e Dengue.
Acidente de trabalho com exposição a material biológico e Doença de Creutzfeldt-Jakob.
Doença aguda pelo vírus Zica, Estrongiloidíase, Difteria e Malária na região amazônica.
Todas as formas de aterosclerose comprovadas por exames de imagem, Sífilis em todas suas formas, Leptospirose.