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Atendendo à saúde integral dos trabalhadores, frente a casos clínicos, os médicos devem analisar o nexo causal com o trabalho e, quando necessário, propor condutas médicas e administrativas orientadas pelo Manual de Procedimentos do Ministério da Saúde do Brasil sobre Doenças Relacionadas ao Trabalho. Em relação à interpretação e à aplicação desse manual na avaliação do nexo causal ocupacional, assinale a alternativa correta.
A aplicação dos conceitos de saúde integrantes do manual é feita de modo semelhante à das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, ou seja, sobre a população produtiva empregada CLT do Brasil e não sobre a população economicamente ativa (PEA) de modo genérico.
A classificação de Robert Schlling adotada pelo MS baseia-se na relação direta ou indireta como multicausalidade entre os fatores do trabalho e a saúde/agravos dos trabalhadores e o tipo de vínculo contratual de emprego.
O SINAN enquadra os nexos também como a classificação de Schilling e obedece às Portarias 204 e 205/2016 do Ministério da Saúde.
Esse manual de procedimentos atribui à Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (RENAST) a confirmação do nexo causal das doenças ocupacionais atendidas no SUS.
Esse manual de procedimentos atribui à Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (RENAST) a confirmação do nexo causal das doenças ocupacionais atendidas no SUS.