As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da
Administração Direta e Indireta e dos poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação
das Leis do Trabalho, manterão, obrigatoriamente,
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e
em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover
a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local
de trabalho. Diante do exposto, marque a alternativa
INCORRETA.
A
O médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho
deverão dedicar, no mínimo, 3 horas (tempo parcial) ou
6 horas (tempo integral) por dia para as atividades dos
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e
em Medicina do Trabalho.
B
As empresas que possuem mais de 50% de seus empregados
em estabelecimentos ou setores com atividades
cujas gradações de risco sejam de grau superior ao da
atividade principal deverão dimensionar os Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina
do Trabalho, em função do maior grau de risco.
C
As empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigadas
a constituir Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho e que possuam
outros serviços de medicina e engenharia poderão integrar
estes com os Serviços Especializados em Engenharia
de Segurança e em Medicina do Trabalho, constituindo
um serviço único de engenharia e medicina.
D
A empresa poderá constituir Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos
pertencentes a ela, desde que a distância a ser
percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada
um dos demais não ultrapasse a 10.000 metros, dimensionando-
o em função do total de empregados e do risco.
E
Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e
as frentes de trabalho com menos de 1.000 empregados
e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal
não serão considerados como estabelecimentos, mas
como integrantes da empresa de engenharia principal
responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados
em Engenharia de Segurança e em Medicina
do Trabalho.