Por se tratar de bem de uso comum do povo, e ser um direito de todos em terem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
cumpre ao direito ambiental a tarefar de estabelecer normas que indiquem como devem ser utilizados os bens ambientais,
de modo que não aja, em médio ou longo espaço de tempo, o prejuízo ou a não renovação desses mesmos bens. Tal
assertiva encontra-se substanciada no princípio
A
do Acesso equitativo dos recursos naturais.
B
da Precaução.
C
da Prevenção.
D
da Educação Ambiental.
E
do Usuário-pagador ou poluidor-pagador.
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