Sobre a crescente incidência das preocupações com a...

Sobre a crescente incidência das preocupações com a...

Sobre a crescente incidência das preocupações com a proteção ambiental no território urbano brasileiro está correto afirmar que:


A

representa uma oportunidade para a formação de um sistema de espaços livres na zona urbana em consolidação.


B

introduziu um conflito de competências: enquanto as competências sobre o ordenamento territorial são concorrentes, a proteção ambiental é competência do poder público estadual.


C

confere ao Plano Diretor Municipal a atribuição de definir o zoneamento urbano, o que inclui a redução das Áreas de Preservação Permanente definidas no Código Florestal.


D

influenciou a adaptação do Código Florestal em 2012 para responder às especificidades dos ecossistemas localizados em zonas urbanas.