Considere que uma empreiteira seja contratada pela empresa
petrolífera para manter livre de vegetação rasteira as margens de
um oleoduto sob sua administração mediante o emprego de
agrotóxicos. Considere, ainda, que o derivado de petróleo
conduzido no oleoduto é produzido pela própria empresa
petrolífera. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens
subseqüentes.
Os trabalhadores da empreiteira que não fizerem uso dos
equipamentos adequados à sua proteção quando da aplicação
de agrotóxicos, devido ao não fornecimento dos mesmos
pelo empregador, devem ser responsabilizados civil e
penalmente.
C
Certo
E
Errado
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