Considere que uma empreiteira seja contratada pela empresa
petrolífera para manter livre de vegetação rasteira as margens de
um oleoduto sob sua administração mediante o emprego de
agrotóxicos. Considere, ainda, que o derivado de petróleo
conduzido no oleoduto é produzido pela própria empresa
petrolífera. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens
subseqüentes.
Caso ocorra um acidente com vazamento de grande
quantidade de agrotóxico estocado para uso pela empreiteira,
a comunicação prévia, pelo funcionário responsável, do
perigo iminente de contaminação de curso de água adjacente
ao local é insuficiente para atenuar a pena.
C
Certo
E
Errado
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