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A empresa que administra o oleoduto é sujeito passivo da...
Considere que uma empreiteira seja contratada pela empresa petrolífera para manter livre de vegetação rasteira as margens de um oleoduto sob sua administração mediante o emprego de agrotóxicos. Considere, ainda, que o derivado de petróleo conduzido no oleoduto é produzido pela própria empresa petrolífera. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
A empresa que administra o oleoduto é sujeito passivo da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA).
C
Certo
E
Errado