O princípio do desenvolvimento sustentável - Gran Questões

O princípio do desenvolvimento sustentável

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Q2754853
Teclas de Atalhos
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O princípio do desenvolvimento sustentável


A

estabelece que a proteção do ambiente deverá constituir-se como parte integrante do processo de desenvolvimento e não poderá ser considerada de forma isolada.


B

busca harmonizar a proibição de excesso do Estado na restrição de direitos fundamentais e de proteção insuficiente de tais direitos de sustentação da comunidade.


C

trata-se do instituto que busca a proibição do retrocesso dos direitos em matéria ambiental.


D

descreve a vedação da “objetificação” dos animais vedando as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.


E

determina que todos aqueles que poluem o meio ambiente, ficam obrigados a repará-lo e (ou) restituí-lo.