Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue os itens de 101 a 110.
Denomina-se plano de contingência o conjunto de medidas
que determina e estabelece as responsabilidades setoriais e
as ações a serem desencadeadas imediatamente após um
incidente, bem como define os recursos humanos, materiais
e equipamentos adequados à prevenção, ao controle e ao
combate à poluição das águas.
C
Certo
E
Errado
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