Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue os itens de 101 a 110.
A responsabilidade pela elaboração do plano de emergência
para as áreas sujeitas ao risco de poluição é do órgão federal
de meio ambiente, em articulação com os órgãos de defesa
civil.
C
Certo
E
Errado
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