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O Plano Metropolitano de Macrodrenagem (PDMAT) determinou que os municípios metropolitanos passem a trabalhar com o conceito de vazões de restrição, na concepção e gestão de seus sistemas de águas pluviais, o que significa limitar as vazões máximas que devem chegar à calha do Rio Tietê, no trecho metropolitano, a partir de seus diferentes afluentes. Para tal, são preconizadas medidas estruturais – que implicam na modificação da concepção dos sistemas de macrodrenagem urbana – e não estruturais – que atuam sobre o controle do uso e da ocupação do solo. Do ponto de vista do trabalho da fiscalização municipal de obras e posturas, são relevantes para a consecução dos objetivos do PDMAT, de redução de picos de vazões que afluem ao sistema de drenagem,
a implantação e manutenção de dispositivos de detenção de vazões dentro dos lotes e e a fiscalização de ligações domiciliares cruzadas entre águas pluviais e águas servidas.
a implantação e manutenção de áreas permeáveis e de dispositivos de detenção de vazões dentro dos lotes.
a implantação e manutenção de dispositivos de detenção de vazões dentro dos lotes e a universalização da ligação dos domicílios urbanos às redes de esgotamento sanitário.
a fiscalização de ligações domiciliares cruzadas entre águas pluviais e águas servidas e a implantação e manutenção de áreas permeáveis dentro dos lotes.
a fiscalização de ligações domiciliares cruzadas entre águas pluviais e águas servidas e a universalização da ligação dos domicílios urbanos às redes de esgotamento sanitário.