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Sobre os procedimentos de fiscalização ambiental e as normas aplicáveis, analise as alt...
Sobre os procedimentos de fiscalização ambiental e as normas aplicáveis, analise as alternativas e assinale a que melhor reflete os requisitos técnicos e legais:
A
Relatórios de fiscalização devem incluir análises técnico-científicas detalhadas que comprovem os impactos ambientais, sendo dispensável em casos de infrações administrativas menores.
B
Tecnologias como drones e georreferenciamento são ferramentas complementares que podem ser empregadas em todas as áreas de fiscalização, desde que devidamente integradas aos relatórios técnicos.
C
A aplicação de sanções ambientais está condicionada à validação de laudos periciais emitidos por laboratórios credenciados, mesmo em casos de danos evidentes.
D
As notificações emitidas durante a fiscalização, quando não atendidas, podem ser arquivadas para evitar sobrecarga administrativa nos órgãos competentes.
E
Apenas os órgãos federais têm competência para aplicar sanções administrativas em infrações que envolvam ecossistemas de relevância nacional.