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Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no territ...

Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do Poder Público.


A respeito desse tema, assinale a afirmativa correta.


A

Qualquer ato de destruição dos monumentos arqueológicos, será considerado crime contra o Patrimônio Nacional.


B

O direito de realizar escavações para fins arqueológicos, em terras de domínio particular, é autorizado somente para o proprietário ou possuidor do solo.


C

Os Estados e Municípios, mediante autorização federal, poderão proceder a escavações e pesquisas, no interesse da arqueologia e da pré-história em qualquer terreno de propriedade particular.


D

Objeto de interesse arqueológico internacional poderá ser transferido para o exterior, sem licença expressa da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.


E

O aproveitamento econômico das jazidas poderá ser realizado paralelamente à sua exploração científica.