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A aplicação prática do ZEE, no que se refere à gestão de seus produtos e dados, deve co...
A aplicação prática do ZEE, no que se refere à gestão de seus produtos e dados, deve conciliar critérios de segurança, acesso público e integração institucional. Considerando as disposições normativas, a conduta CORRETA que atende ao que está previsto é:
A
Garantir que os produtos do ZEE sejam mantidos em repositórios eletrônicos integrados, com acesso compartilhado entre instituições nacionais e internacionais, assegurando a divulgação pública de todos os dados, excetuados os que possuam valor comercial restrito.
B
Armazenar os produtos do ZEE exclusivamente em formato eletrônico, constituindo banco de dados geográficos, com acesso público restrito apenas aos dados estratégicos de interesse nacional, preservando, contudo, informações indispensáveis à segurança e à integridade territorial.
C
Centralizar a gestão dos produtos do ZEE em rede de dados governamental, garantindo sua atualização periódica e compartilhamento entre instâncias oficiais, resguardando do acesso público apenas as informações consideradas estratégicas ou sensíveis à integridade do território.
D
Tornar obrigatória a divulgação irrestrita do ZEE e de sua implementação, em formato acessível à sociedade, vedando qualquer tipo de restrição, ainda que envolva dados estratégicos ou relativos à segurança nacional.