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A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)...
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), instituída pela Portaria MMA nº 326, de 23 de julho de 2020, tem por fim “promover a responsabilidade socioambiental, a adoção de procedimentos de sustentabilidade e critérios socioambientais nas atividades do setor público”.
O Programa A3P é mantido pelo Ministério do Meio Ambiente, tem o caráter voluntário, é destinado às instituições públicas e, por fim, é disponibilizado para os órgãos públicos dos três poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) em suas três instâncias (federal, estadual e municipal). Neste âmbito, assinale a alternativa que corretamente dispõe um dos objetivos da A3P.
A
Reconhecer e respeitar as diferenças de raça, etnia, cor, sexo, opinião política, língua, religião.
B
Estimular e apoiar ações de defesa do meio ambiente.
C
Assegurar o respeito à liberdade e apreço à tolerância.
D
Fortalecer a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.