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Um empreendimento classificado como potencialmente poluidor...
Um empreendimento classificado como potencialmente poluidor pretende iniciar sua fase de obras. Antes de iniciar qualquer intervenção física no local, qual documento é exigido pelo processo de licenciamento ambiental?
A
Cadastro Técnico Federal.
B
Licença de Operação (LO).
C
Licença de Instalação (LI).
D
Autorização de Funcionamento.
E
Declaração de Viabilidade Municipal.