Enquanto instrumento orientador das ações educativas a serem promovidas na implementação da Política Nacional de Educação Ambiental, o ProNEA
A
estabelece que a implementação da educação ambiental é de responsabilidade compartilhada entre órgãos ambientais e educacionais, não incluindo organizações da sociedade civil.
B
orienta ações de educação ambiental restritas ao ensino formal, priorizando a inserção de conteúdos ambientais nos currículos escolares.
C
estabelece diretrizes para a articulação interinstitucional, a participação social e a integração da educação ambiental às políticas públicas, com enfoque territorial e socioambiental.
D
orienta a execução de ações pontuais de sensibilização ambiental, desvinculadas de processos educativos permanentes.
E
define metas de desempenho escolar em educação ambiental para todos os sistemas de ensino, cuja observância é obrigatória.
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