O princípio do poluidor-pagador constitui um dos fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A
Autoriza o pagamento de compensação financeira como alternativa ao cumprimento das normas ambientais.
B
Aplica-se exclusivamente às atividades licenciadas pelos órgãos ambientais federais.
C
Restringe a responsabilidade ambiental aos empreendimentos de grande porte.
D
Substitui a obrigação de recuperação ambiental quando houver pagamento de multa administrativa.
E
Determina que aquele que causar degradação ambiental deve arcar com os custos da prevenção, controle, mitigação e reparação dos danos ambientais, sem que isso represente autorização para poluir.
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