A Reserva Legal constitui importante instrumento de conservação da vegetação nativa nas propriedades rurais.
Sua principal finalidade é:
A
impedir qualquer tipo de utilização da propriedade rural.
B
proteger exclusivamente as margens dos cursos d'água.
C
substituir as Áreas de Preservação Permanente na proteção dos recursos naturais.
D
assegurar o uso econômico sustentável dos recursos naturais, contribuir para a conservação da biodiversidade e auxiliar na proteção da fauna e flora nativas.
E
delimitar as áreas destinadas exclusivamente à expansão agrícola.
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